Pró Reitoria de Pesquisa

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - COEP

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A Universidade Federal de Lavras (UFLA) é uma instituição centenária localizada no sul do Estado de Minas Gerais. Consolidou-se como reconhecido centro de excelência no ensino superior, estando atenta a seu papel social e a qualidade da formação profissional e cidadã de seus alunos. Apesar de seu histórico internacionalmente reconhecido nas áreas agrárias, nos últimos anos observou-se uma expansão da Universidade nos campos da saúde e das ciências sociais aplicadas em virtude do plano de expansão das Universidades Federais (REUNI), criando benefícios diretos à sociedade.

Desde então, compreende-se frente a esses adventos de expansão envolvendo Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes a necessidade da criação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos COEP. Assim procedeu-se com a composição dos 10 membros (Port. n. 729/10), indicados pelo Pró-Reitor de Pesquisa e designados pelo Reitor, sendo 6 (seis) membros efetivos, especialistas nas áreas de saúde, ciências exatas, sociais e humanas, pertencentes ao quadro de funcionários efetivos da UFLA; 1 (um) leigo representante da comunidade (membro dos usuários) e 3(três) suplentes, os quais serão convidados para substituir membros efetivos no caso de ausência.com base nas resoluções (Res. CNS n° 466/12; Res. CNS n° 240/97).

O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos é um órgão colegiado interdisciplinar e independente de caráter público, consultivo, deliberativo e educativo. O Comitê está vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Lavras, constituída nos termos de designação do Reitor em Portaria própria. Tem por missão defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e, contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. O Comitê destina-se a fazer a revisão ética de toda e qualquer proposta de pesquisa que envolva seres humanos, sob a responsabilidade da instituição, segundo as normativas envolvendo a esse tipo de pesquisa.

Entende-se por pesquisa com seres humanos as realizadas em qualquer área do conhecimento e que, de modo direto ou indireto, envolvam indivíduos ou coletividades, em sua totalidade ou partes, incluindo o manejo de informações e materiais. Também são consideradas pesquisas com seres humanos as entrevistas, aplicações de questionários, utilização de banco de dados e revisões de prontuários (Res. CNS n° 466/2012).

A submissão do protocolo a um COEP independe do nível da pesquisa: se um trabalho de conclusão de curso de graduação, se de iniciação científica ou de doutorado, seja de interesse acadêmico ou operacional, desde que dentro da definição de "pesquisas envolvendo seres humanos".

Composição

• Profª. Alcinéia de Lemos Souza Ramos (DCA/ESAL) - Presidente 
• Ilsa do Carmo Vieira (DED/FAELCH)- Vice Presidente
• Márcia Lídia Gomide Zanetti Bonetti (PRP) - Secretária da Comissão
• Camila Maria de Melo (DNU/FCS)
• Daniel Martinez Saez (DME/FCS)
• Eliasaf Rodrigues de Assis (DED/FAELCH)
• Felipe Furtini Haddad (DCA/ESAL)
• Jéssica Ferreira Rodrigues (DCA/ESAL)
• Patrícia Vasconcelos Almeida (DEL/FAELCH)
• Renata Teles Moreira (DCC/ICET)
• Roberta Ferraço Scolforo (DME/FCS)
• Rubens Antonio Gurgel Vieira (DEF/FCS)
• Francisca Helena de Paula Antônio - representante da coletividade de usuários externos à UFLA
• Ana Paula Cristiane Rodrigues - membro suplente (representante da coletividade de usuários externos à UFLA

Portaria de Designação COEP 

Submissão de Projetos

Esclarecimentos quanto a dispensa de avaliação de projetos

A submissão de projetos deve ser realizada até o quinto dia útil de cada mês e as pendências de protocolo deverão ser sanadas até a sexta feira da semana que antecede a reunião. Após esse período, os projetos submetidos serão avaliados somente na reunião do mês seguinte (Verificar aba Reuniões).

Somente serão avaliadas as respostas às pendências que forem enviadas  (via Plataforma Brasil) até a semana anterior a da reunião.

A submissão de projetos utiliza apenas a internet, através da Plataforma Brasil, não haverá necessidade de submissão de projeto impresso.

O projeto deverá ser submetido por professor/pesquisador ou aluno de pós-graduação. Os alunos de graduação poderão constar como assistentes no projeto para ter acesso ao formulário de submissão.

Se os cronogramas apresentados no projeto e no formulário estiverem com datas indicativas de realização parcial e/ou completa do mesmo, este não será avaliado, sendo, portanto, retirado.

Junto ao formulário on-line* (http://plataformabrasil.saude.gov.br) deverão ser anexados os documentos:

1. Folha de Rosto assinada pelo Pesquisador responsável e pelo Representante da Instituição Proponente (Ex. Chefe de Departamento, Diretor);
2. Termo de consentimento livre e esclarecido - TCLE;
3. Comentários Éticos;
4. Termo de Assentimento;
5. Declarações (conforme Instruções ao pesquisador);
6. Anexos (Ex. Formulários, Questionários, Roteiro de entrevista, Termo de Autorização quando envolver uma entidade/empresa parceira);
7. Modelo da Carta Resposta (Apenas para projetos que ficaram com pendências após análise do comitê)

No formulário on-line a data de início do Cronograma de Execução deve ser posterior a data da reunião.

A resposta ao parecer consubstanciado do COEP deve conter carta citando as modificações e os locais em que foram realizadas de acordo com as pendências indicadas. As modificações devem ser feitas tanto no formulário quanto no projeto original.

O Pesquisador terá o prazo de 30 DIAS para responder ao parecer. Caso o prazo não seja cumprido, o projeto será RETIRADO (Resolução 466/12)

Dúvidas:

Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos Pesquisa Clínica

Instruções e modelos

• Instruções ao pesquisador;
• Termo de Assentimento;
• Modelo de declaração para uso de arquivos, registros e similares;
• Modelo de Autorização Para Utilização Das Dependências da Universidade Federal de Lavras
• Roteiro para elaboração de relatório final.
• Termo de consentimento livre e esclarecido - TCLE
• Modelo Termo de Compromisso para Utilização e Manuseio de Dados (TCUD)

Legislação

• Regimento Interno;
• Resolução CNS nº 510, de 7/4/2016;
• Resolução CNS nº 370, de 8/3/2007;
• Resolução nº 466, de 12/12/2012;
• *Verificar site do CONEP.

Reuniões

• Janeiro: RECESSO
• Fevereiro: 23/02/2024
• Março: 22/03/2024 
• Abril: 26/04/2024
• Maio: 24/05/2024 
• Junho: 28/06/2024
• Julho: 26/07/2024 (verificar)
• Agosto: 30/08/2024
• Setembro: 27/09/2024
• Outubro: 25/10/2024
• Novembro: 29/11/2024
• Dezembro: 13/12/2024 (Data Provável))

Saiba mais

Canal oficial do CONEP no Youtube

Acompanhem o Canal oficial da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP no Youtube (https://www.youtube.com/c/%C3%89ticaemPesquisa/about) e tenha acesso à conteúdos educativos criados especialmente para o público Sistema CEP/Conep e usuários da Plataforma Brasil.

Acompanhe também @eticaempesquisa nas principais redes sociais (facebook, instagram, twitter e Linkedin) e mantenha-se informado

Projeto Qualificação CEP’s 

O projeto é uma ação de ensino aprendizagem voltado a membros dos CEPs e demais usuários do Sistema CEP/Conep que visa educar e promover o reconhecimento entre os dois componentes do Sistema, o CEP e a Conep. O intuito é melhorar o trabalho administrativo e a celeridade da análise ética dos CEPs para, no final, fortalecer a proteção dos participantes de pesquisa.

Assista ao vídeo de apresentação do projeto Qualificação CEPs. <https://youtu.be/nHbjP-44JjA>

Site: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/cep

Contato

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (35) 3829-5182