Home > Direito
A MORTE COMO PENA: UMA INVESTIGAÇÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE A EFETIVIDADE DA PUNIÇÃO POR EXECUÇÃO
Apresentador: THAÍS MACHADO RODRIGUES
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO
Apresentador: BIANCA FURLAN ANDRADE
A AUTOCURATELA COMO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Apresentador: ANNA LUÍSA BRAZ RODRIGUES
A CAPACIDADE LEGAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEU DIREITO DE CONSTITUIR UMA FAMÍLIA
Apresentador: AMANDA NUNES SOUSA
A CURATELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS A PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD)
Apresentador: LETÍCIA MENDES BARBOSA
A FALTA DE INFORMAÇÃO NO TRATAMENTO DA COVID-19 COMO ELEMENTO GERADOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Apresentador: GEICIMARA KELEN CUSTÓDIO SILVA
A GARANTIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL A PARTIR DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
Apresentador: ISABELA MARIA SOARES SILVA
A IMPORTÂNCIA DO TESTAMENTO VITAL NO CENÁRIO DE PANDEMIA
Apresentador: ZÉLIA MARIA MARTINS GUILHERME
A LUTA FEMININA NO PERÍODO DE EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A TRAJETÓRIA DAS MULHERES NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Apresentador: THIFANI EMILY DE FREITAS
A MERITOCRACIA EM RAWLS E DWORKIN
Apresentador: CRISLAINE SABRINA DE OLIVEIRA FERNANDES
A NATUREZA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E O DEVER DE INFORMAR
Apresentador: MARINA GUIMARÃES RUFATO
AÇÃO ESTATAL PATERNALISTA: QUEM DECIDE SOBRE A BOA VIDA?
Apresentador: ARTUR SEVERIANO MAGALHÃES
APLICAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA: AÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO AQUECIMENTO GLOBAL
Apresentador: VANESSA SILVA
APONTAMENTOS SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: É POSSÍVEL GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO COM O USO DA TECNOLOGIA?
Apresentador: PEDRO HENRIQUE PEREIRA PRADO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL: QUAIS SÃO SUAS INOVAÇÕES E POTENCIALIDADES NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES
Apresentador: LETICIA APARECIDA RAIMUNDO LUCENA DA SILVA
CUIDADOS PALIATIVOS E A TOMADA DE DECISÃO FEITA POR IDOSOS EXPOSTOS AO COVID-19
Apresentador: ANA SARAH VILELA DE OLIVEIRA
DEMOCRACIA E ESTADO DE EXCEÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DE HANNAH ARENDT E GIORGIO AGAMBEN
Apresentador: ARTHUR PHILLIPE MILANEZ SANTA CECÍLIA
DEMOCRACIA NA BERLINDA: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA POLÍTICA
Apresentador: ANA CAROLINA CARVALHO DOMINGUES
DIREITO DE RESISTÊNCIA X SOBERANIA: UM ESTUDO A PARTIR DE THOMAS HOBBES
Apresentador: MARCO TÚLIO BOTELHO BARBOSA LIMA
DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE APLICAÇÃO DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E O ABUSO DE DIREITO
Apresentador: JOÃO PEDRO GUIMARÃES ROCHA
ESTADO DE EXCEÇÃO COMO REGRA: UM ESTUDO A PARTIR DE GIORGIO AGAMBEN
Apresentador: ARTHUR PHILLIPE MILANEZ SANTA CECÍLIA
ESTADO E CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DEBATES SOBRE A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO NOS DIAS ATUAIS.
Apresentador: EDER JÚNIOR MOREIRA REZENDE
EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS APACS: O MÉTODO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apresentador: SUZANA MARIA DA SILVA MIRANDA
MANDADO DE INJUNÇÃO COMO MEIO DE JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Apresentador: DAVI DAMÁSIO DE SOUZA
O COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS: ENTRE O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO
Apresentador: ANA JÚLIA SILVA PEREIRA
O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS: A LOGÍSTICA REVERSA
Apresentador: GUILHERME HENRIQUE FAZOLO SILVA
O DEVER DE INFORMAR NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Apresentador: ANA CLARA LANDIM DE SANTANA
O DEVER DE INFORMAR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E SUAS IMPLICAÇÕES NOS CUIDADOS DE FIM DE VIDA
Apresentador: THAMINY HELENA TEIXEIRA DA SILVA
O DISCERNIMENTO COMO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS HABILIDADES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL
Apresentador: FLÁVIA SILVEIRA SIQUEIRA
O FIM DO GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF: IMPEACHMENT OU GOLPE?
Apresentador: ÉLBER ANTONIELLE DONIZETE VERONEZ
O PAPEL ATIVO DO PODER JUDICIÁRIO: A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA
Apresentador: GUILHERME HENRIQUE FAZOLO SILVA
OS DESAFIOS DA INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS- MG.
Apresentador: LUCIANA TEREZA DE MORAIS SILVA
OS EFEITOS DA AUTOMATIZAÇÃO NA FUNÇÃO JURISDICIONAL À LUZ DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
Apresentador: HANNAH PAULAH OLIVEIRA RICARDO
OS MISERÁVEIS NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DO APRENDIZADO E DO TRABALHO
Apresentador: BRENDA LAURA SILVA SANTOS
PRECEDENTES JUDICIAIS E INSTRUMENTOS DE VINCULAÇÃO DECISÓRIA NO CPC/2015: UMA ANÁLISE GARANTISTA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.704.520/MT
Apresentador: DÉBORA FERNANDA FERREIRA
TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E A CRISE DEMOCRÁTICA: UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
Apresentador: RAFAEL AURELIANO SILVA