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O ativismo judicial como forma desvelada de desvirtuamento do processo legislativo: o garantismo processual como proposta resolutiva
Apresentador: Lívia Raquel de Resende Coelho Pena
As condições de trabalho do transportador rodoviário de carga no Brasil: análise das mudanças legislativas de 2007-2020
Apresentador: Júlia Bielskis
GREVE APOLÍTICA? – ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TST EM RELAÇÃO ÀS GREVES POLÍTICAS
Apresentador: Ana Paula Pinto Fagundes
O modelo de resistência da OAB durante o governo Bolsonaro: traduções entre as ordens política e jurídica.
Apresentador: Yasmim Vilas Boas de Araújo
O DEBATE FULLER-HART: LEALIDADE E DITADURA
Apresentador: Gabriel Alves Pessoa
O modelo de resistência da OAB durante o mandato Michel Temer: traduções entre as ordens políticas e jurídica
Apresentador: Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília
A liberdade de formas e a autorização expressa para a reprodução assistida post mortem: uma restrição infundada de direitos
Apresentador: Marina Guimarães Rufato
O DIREITO À EUTANÁSIA SEGUNDO RONALD DWORKIN (OU UM OURIÇO)
Apresentador: Artur Severiano Magalhães
UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA AUTOMATIZAÇÃO JUDICIÁRIA À LUZ DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
Apresentador: Hannah Paulah Oliveira Ricardo
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE ENQUANTO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO DO PACIENTE EM UMA SOCIEDADE MEDICALIZADA
Apresentador: Isabela Maria Soares Silva
AQUI JAZ MEU EU-DIGITAL: A FALHA NA PRESUNÇÃO DA VONTADE DOS USUÁRIOS DO FACEBOOK PELA MANUTENÇÃO DE UM PERFIL MEMORIAL
Apresentador: Isabela Maria Soares Silva
A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO PACIENTE NO BRASIL
Apresentador: Ana Sarah Vilela de Oliveira
ROBÔS SEXUAIS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: MEDIDA DE APOIO AO EXERCÍCIO DE DIREITOS SEXUAIS
Apresentador: Ana Sarah Vilela de Oliveira
A UTILIZAÇÃO DE BIG DATA NA ÀREA DA SAÚDE E OS RISCOS AO DIREITO À PRIVACIDADE DOS PACIENTES
Apresentador: Amanda Cristina Carvalho Faustino
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o regime de responsabilidade civil e as divergências na doutrina brasileira
Apresentador: Luiz Fernando da Silva Martins Mata
A imagem enquanto elemento central na dinâmica das redes sociais: a responsabilidade civil é suficiente para sua proteção?
Apresentador: Leticia Aparecida Raimundo Lucena da Silva
RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS POR DIVULGAÇÕES EM SUAS REDES SOCIAIS
Apresentador: Geicimara Kelen Custódio Silva
Interpretação conforme a Constituição do art. 1.798 do Código Civil: a situação dos filhos concebidos após a morte do genitor
Apresentador: Flávia Silveira Siqueira
ANÁLISE DE PERFIL DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS: VITIMOLOGIA FORENSE NO CONTEXTO DO CASO DO SERIAL KILLER JEFFREY DAHMER
Apresentador: Maíra Ribeiro de Rezende
O art. 19 do Marco Civil da Internet e a proteção do direito à imagem nas redes sociais
Apresentador: Flávia Silveira Siqueira
Direito sucessório e novas tecnologias: a limitação da transmissão de bens digitais existenciais aos herdeiros
Apresentador: Amanda Nunes Sousa
BRINQUEDOS CONECTADOS E DADOS PESSOAIS: O PAPEL DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA NA PROTEÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentador: Zélia Maria Martins Guilherme
Transmissão do perfil na rede social Facebook enquanto bem digital existencial
Apresentador: Ana Clara Landim de Santana
A autodeterminação informativa como dimensão positiva do direito à privacidade na Era Digital
Apresentador: Jader Barbosa Moreira Filho
Regime de responsabilidade civil na LGPD: imprecisão legislativa e insegurança jurídica
Apresentador: Jader Barbosa Moreira Filho
A insuficiência da representação pura e simples: uma análise do atendimento às pautas LGBTQIA+ no parlamento brasileiro
Apresentador: Guilherme Henrique Fazolo Silva
Análise do Caso de Carol Solberg Diante de Nuances do Legalismo Autocrático Brasileiro e Reação do Presidente da OAB
Apresentador: Bianca Garbuio Mian
A FALTA DE INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE COMO ELEMENTO AUTÔNOMO GERADOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Apresentador: Geicimara Kelen Custódio Silva
ANÁLISE DE PERFIL DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS
Apresentador: Brenda Laura Silva Santos