Atenção
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - COEP - Submissão
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Submissão de Projetos
Esclarecimentos quanto a dispensa de avaliação de projetos
A submissão de projetos deve ser realizada até o quinto dia útil de cada mês e as pendências de protocolo deverão ser sanadas até a sexta feira da semana que antecede a reunião. Após esse período, os projetos submetidos serão avaliados somente na reunião do mês seguinte (Verificar aba Reuniões).
Somente serão avaliadas as respostas às pendências que forem enviadas (via Plataforma Brasil) até a semana anterior a da reunião.
A submissão de projetos utiliza apenas a internet, através da Plataforma Brasil, não haverá necessidade de submissão de projeto impresso.
O projeto deverá ser submetido por professor/pesquisador ou aluno de pós-graduação. Os alunos de graduação poderão constar como assistentes no projeto para ter acesso ao formulário de submissão.
Se os cronogramas apresentados no projeto e no formulário estiverem com datas indicativas de realização parcial e/ou completa do mesmo, este não será avaliado, sendo, portanto, retirado.
Junto ao formulário on-line* (http://plataformabrasil.saude.gov.br) deverão ser anexados os documentos:
- Folha de Rosto assinada pelo Pesquisador responsável e pelo Representante da Instituição Proponente (Ex. Chefe de Departamento, Diretor);
- Termo de consentimento livre e esclarecido - TCLE;
- Comentários Éticos;
- Termo de Assentimento;
- Declarações (conforme Instruções ao pesquisador);
- Anexos (Ex. Formulários, Questionários, Roteiro de entrevista, Termo de Autorização quando envolver uma entidade/empresa parceira);
- Modelo da Carta Resposta (Apenas para projetos que ficaram com pendências após análise do comitê)
No formulário on-line a data de início do Cronograma de Execução deve ser posterior a data da reunião.
A resposta ao parecer consubstanciado do COEP deve conter carta citando as modificações e os locais em que foram realizadas de acordo com as pendências indicadas. As modificações devem ser feitas tanto no formulário quanto no projeto original.
O Pesquisador terá o prazo de 30 DIAS para responder ao parecer. Caso o prazo não seja cumprido, o projeto será RETIRADO (Resolução 466/12)
Dúvidas:
Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos Pesquisa Clínica
